► Sancionada lei que obriga ensino do espanhol nas escolas

8/8/2005
Sancionada lei que obriga ensino do espanhol nas escolas

Todas as escolas brasileiras - públicas e particulares - deverão oferecer a disciplina de Língua Espanhola no ensino médio. A lei, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, foi sancionada na tarde desta sexta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a lei, a implantação do ensino de espanhol vai ocorrer de forma gradativa nos currículos do ensino médio em um prazo de cinco anos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê nas escolas a inclusão de uma língua estrangeira, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e de outra, em caráter optativo, dependendo das condições da instituição. A língua estrangeira escolhida pela escola como disciplina obrigatória exige a presença do aluno nas aulas. No caso da optativa, fica a critério do estudante cursar a disciplina, ou não.

"A língua obrigatória nas escolas que o aluno terá que cursar é a língua da escolha da comunidade escolar. Se essa escolha for uma língua diferente do espanhol, no caso do inglês ou do francês, por exemplo, a segunda língua a ser oferecida tem de ser, obrigatoriamente, o espanhol, mas, neste caso, cabe ao aluno optar se deseja cursá-lo, ou não", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da nova lei.